Política de Privacidade

O controlador dos dados é o Escrivão (escrivao.com). Pedidos relacionados a dados pessoais devem ser enviados ao encarregado pelo e-mail privacidade@escrivao.com.

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), nome de usuário, foto, biografia e links do perfil.
• Verificação e antifraude: número de WhatsApp (quando informado), registros de verificação, data e hora de acessos.
• Conteúdo do usuário: ideia do livro, arquivos enviados, capítulos, revisões, capas, páginas extras e configurações de exportação.
• Cobrança: nome, CPF/CNPJ, valor, status e identificadores da cobrança. Dados de cartão são processados exclusivamente pela instituição de pagamento; o Escrivão não recebe nem armazena o número do cartão.
• Uso e técnicos: créditos consumidos por operação, registros de erro, endereço IP, navegador e dispositivo.

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter a conta, processar livros com os agentes de IA, cobrar planos e créditos, exportar e publicar obras.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet e obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, suporte e melhoria do serviço, sempre com avaliação de impacto e mínima intervenção.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies não essenciais, comunicações de marketing e exibição pública do perfil e das obras.

Para gerar, revisar e diagramar o seu livro, trechos do seu conteúdo são enviados a provedores de modelos de inteligência artificial contratados pela plataforma, ou ao provedor cuja chave você mesmo cadastrar. Esse envio ocorre somente quando você aciona uma operação e é limitado ao necessário para executá-la.

Não vendemos seus dados nem seu conteúdo, e não usamos sua obra para treinar modelos próprios.

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao serviço:

• infraestrutura de nuvem, banco de dados e armazenamento de arquivos;
• provedores de modelos de inteligência artificial;
• instituição de pagamento, para cobrança de planos e créditos;
• serviços de envio de e-mail e de mensagens de verificação;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Parte desses operadores está fora do Brasil. Nessas transferências internacionais adotamos cláusulas contratuais e garantias compatíveis com os arts. 33 a 36 da LGPD.

Perfis e obras marcados como públicos ficam visíveis na internet, inclusive em mecanismos de busca e em pré-visualizações de redes sociais. O WhatsApp só aparece publicamente se você habilitar essa opção. Você pode voltar o perfil ou a obra para privado a qualquer momento, mas cópias já compartilhadas por terceiros fogem ao nosso controle.

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após o encerramento, o conteúdo é eliminado em até 30 dias, preservando-se apenas: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil), documentos fiscais e de cobrança pelo prazo legal, e dados necessários à defesa em processos.

Usamos criptografia em trânsito, controle de acesso por linha no banco de dados, segregação de chaves e credenciais, e registro de auditoria em ações administrativas. Nenhum sistema é totalmente imune; incidentes relevantes são comunicados aos titulares e à ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Boa parte disso está disponível diretamente no seu perfil; o restante é atendido em até 15 dias pelo e-mail privacidade@escrivao.com. Você também pode reclamar à ANPD.

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos sem autorização e supervisão dos responsáveis legais. Identificado cadastro irregular, a conta é encerrada e os dados eliminados.

Esta Política pode ser atualizada. A data de revisão fica no topo da página e mudanças relevantes são avisadas na plataforma antes de entrarem em vigor.